Decreto nº 38.916 de 21/03/1956
Decreto nº 38.916 de 21/03/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REORGANIZA A COMISSÃO PARA ASSUNTOS DE ARMAZENS E SILOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1956] (p. 5282, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1956] (p. 5971, col. 2) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
REORGANIZAÇÃO , COMISSÃO CONSULTIVA DE ARMAZENS E SILOS (CCAS) , CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
NORMAS , PESSOAL , DESPESA , COMISSÃO CONSULTIVA DE ARMAZENS E SILOS (CCAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1956] (p. 10157, col. 1)
Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1957] (p. 2181, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1959] (p. 5481, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |