Decreto nº 40.855 de 30/01/1957
Decreto nº 40.855 de 30/01/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE PARA O MINISTERIO DA AGRICULTURA A COMISSÃO CONSULTIVA DE ARMAZENS E SILOS CRIADA PELO DECRETO 38.916, DE 16 DE MARÇO DE 1956, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1957] (p. 2181, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGÃO COLEGIADO .
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Indexação |
NOMEAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMISSÃO CONSULTIVA DE ARMAZENS E SILOS (CCAS) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
TRANSFERENCIA , COMISSÃO CONSULTIVA DE ARMAZENS E SILOS (CCAS) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1959] (p. 5481, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria |