Decreto nº 40.080 de 09/10/1956
Decreto nº 40.080 de 09/10/1956
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A LETRA C DO ARTIGO 5 DO DECRETO 38.362, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1956] (p. 19222, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA , FIXAÇÃO , REQUISITOS , RECEBIMENTO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , MILITAR DA ATIVA , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |