Decreto nº 26.505 de 23/03/1949
Decreto nº 26.505 de 23/03/1949
|
Ementa | PROMULGA O ACORDO SOBRE TRANSPORTES AEREOS ENTRE O BRASIL E A SUECIA, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, A 14 DE NOVEMBRO DE 1947. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/07/1949] (p. 9745, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/08/1949] (p. 12331, col. 1) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , TRANSPORTE AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SUECIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário do Congresso Nacional - Seção 1
de 28/06/1949] (p. 5437, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |