Decreto Legislativo nº 19 de 18/08/1948

Decreto Legislativo nº 19 de 18/08/1948

Ementa

APROVA ACORDO SOBRE TRANSPORTES AÉREOS ENTRE O BRASIL E A SUÉCIA, FIRMADO A 14 DE NOVEMBRO DE 1947, NO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 20/08/1948] (p. 7009, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , TRANSPORTE AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SUECIA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional