Decreto nº 13.088 de 30/07/2026
Decreto nº 13.088 de 30/07/2026
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Ementa | Promulga o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História - IPGH, aprovado na VI Conferência Internacional Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/2026] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 31/07/2026] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática
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Indexação |
PROMULGAÇÃO , ATO CONSTITUTIVO , CRIAÇÃO , INSTITUTO PAN AMERICANO DE HISTORIA E GEOGRAFIA (IPGH) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Texto Declaração de Promulgação de Ato Internacional |