Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.688 de 02/03/2012

Decreto nº 7.688 de 02/03/2012

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA O ANEXO II DO DECRETO 5.135, DE 7 DE JULHO DE 2004, OS ANEXOS I E II DO DECRETO 6.188, DE 17 DE AGOSTO DE 2007, E OS ANEXOS I E II DO DECRETO 7.480, DE 16 DE MAIO DE 2011.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 05/03/2012] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.851 de 30/11/2012 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/2012] (p. 2, col. 2) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.093 de 04/09/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/2013] (p. 5, col. 1) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.508 de 25/08/2015 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/2015] (p. 7, col. 2) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.579 de 26/11/2015 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/2015] (p. 17, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.135 de 07/07/2004 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração Decreto nº 6.188 de 17/08/2007 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 6.378 de 19/02/2008 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.480 de 16/05/2011 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 7.688 de 02/03/2012] Decreto nº 7.851 de 30/11/2012 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.093 de 04/09/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.508 de 25/08/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 7.688 de 02/03/2012] Decreto nº 7.851 de 30/11/2012 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.093 de 04/09/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.508 de 25/08/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)