Decreto nº 7.851 de 30/11/2012
Decreto nº 7.851 de 30/11/2012
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 7.688, DE 2 DE MARÇO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA; ALTERA O DECRETO 7.405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA TRANSFERIR RESPONSABILIDADES DO PROGRAMA PRO-CATADOR PARA A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 7.493, DE 2 DE JUNHO DE 2011; E DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/2012] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 14/12/2012] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME .
TRANSFERENCIA , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPETENCIA , COORDENAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , INCLUSÃO SOCIAL , POPULAÇÃO , BAIXA RENDA , COLETA , LIXO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
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