Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.378 de 19/02/2008

Decreto nº 6.378 de 19/02/2008

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/02/2008] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.442 de 17/02/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/2011] (p. 2, col. 2) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.462 de 19/04/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/2011] (p. 1, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.519 de 08/07/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/2011] (p. 8, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.688 de 02/03/2012 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 05/03/2012] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 5.849 de 18/07/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 6.378 de 19/02/2008] Decreto nº 7.442 de 17/02/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 6.378 de 19/02/2008] Decreto nº 7.442 de 17/02/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.462 de 19/04/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.519 de 08/07/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)