Decreto nº 7.684 de 01/03/2012

Decreto nº 7.684 de 01/03/2012

Ementa

PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE O ESTATUTO DE INSTITUIÇÕES CULTURAIS E SEUS TECNICOS ENVIADOS, FIRMADO EM BERLIM, EM 10 DE JUNHO DE 2005.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/03/2012] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/03/2012] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ESTATUTO , INSTITUIÇÃO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA .

Normas alteradas ou referenciadas