Decreto Legislativo nº 349 de 23/12/2008

 

Decreto Legislativo nº 349 de 23/12/2008

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE O ESTATUTO DE INSTITUIÇÕES CULTURAIS E SEUS TECNICOS ENVIADOS, CELEBRADO EM BERLIM, EM 1 DE JUNHO DE 2005.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/12/2008] (p. 14, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 19/06/2008] (p. 21424, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES - PDS 138 DE 2008.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ESTATUTO , INSTITUIÇÃO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA .

Normas posteriores