Decreto nº 12.484 de 03/06/2025

Decreto nº 12.484 de 03/06/2025

Ementa

Altera o Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, instituído no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/06/2025] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Desenvolvimento Regional
Meio Ambiente / Espaços Especialmente Protegidos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , PROGRAMA , AMBITO NACIONAL , AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , REGIÃO AMAZONICA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA , INCLUSÃO , OBJETIVO , APOIO , COMUNIDADE , UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) , FOMENTO , ATIVIDADE ECONOMICA , BIODIVERSIDADE , COMITE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 2-A, caput - Acréscimo
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 5-A, caput - Revogação
  • Art. 5-B, caput - Revogação
  • Art. 5-C, caput - Revogação
  • Art. 5-C, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo