Decreto nº 8.505 de 20/08/2015

Decreto nº 8.505 de 20/08/2015

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ÁREAS PROTEGIDAS DA AMAZÔNIA, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/08/2015] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

NORMAS , PROGRAMA , AREA , PROTEÇÃO , REGIÃO AMAZONICA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Art. 3, § 1 - Revogação
  • Art. 3, § 2 - Revogação
  • Art. 3, § 3 - Revogação
  • Art. 3, § 4 - Revogação
  • Art. 3, § 5 - Revogação
  • Art. 3, § 6 - Revogação
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, § 1 - Acréscimo
  • Art. 5, § 2 - Acréscimo
  • Art. 5, § 3 - Acréscimo
  • Art. 5-A, caput - Acréscimo
  • Art. 5-B, caput - Acréscimo
  • Art. 5-C, caput - Acréscimo
  • Art. 5-C, Parágrafo Único - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 2-A, caput - Acréscimo
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 5-A, caput - Revogação
  • Art. 5-B, caput - Revogação
  • Art. 5-C, caput - Revogação
  • Art. 5-C, Parágrafo Único - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 1, caput, Inciso 5 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 2-A, caput [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 3 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 3, caput, Inciso 6 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 3, caput, Inciso 7 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 3, caput, Inciso 8 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 3, § 1 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 3, § 2, Inciso 6 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 3, § 3 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 3, § 4 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 3, § 5 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 3, § 6 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 4 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 5, caput [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 5 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 5, § 1 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 5, § 2 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 5, § 3 [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 5-A, caput [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 5-B, caput [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 5-C, caput [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]

Art. 5-C, Parágrafo Único [Decreto nº 8.505 de 20/08/2015]