Decreto nº 10.140 de 28/11/2019

Decreto nº 10.140 de 28/11/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/11/2019] (p. 34, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , PROGRAMA , AREA , PROTEÇÃO , REGIÃO AMAZONICA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Art. 3, § 1 - Revogação
  • Art. 3, § 2 - Revogação
  • Art. 3, § 3 - Revogação
  • Art. 3, § 4 - Revogação
  • Art. 3, § 5 - Revogação
  • Art. 3, § 6 - Revogação
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, § 1 - Acréscimo
  • Art. 5, § 2 - Acréscimo
  • Art. 5, § 3 - Acréscimo
  • Art. 5-A, caput - Acréscimo
  • Art. 5-B, caput - Acréscimo
  • Art. 5-C, caput - Acréscimo
  • Art. 5-C, Parágrafo Único - Acréscimo