Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.023 de 23/03/2004

Decreto nº 5.023 de 23/03/2004

Ementa	CRIA A MEDALHA DA VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/03/2004] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	CONCESSÃO HONORIFICA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , MEDALHA DA VITORIA , RECONHECIMENTO , ATUAÇÃO , BRASIL , DEFESA , LIBERDADE , PAZ .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.126 de 15/06/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 15/06/2007] (p. 5, col. 3) Art. 2 - Alteração Decreto nº 9.212 de 29/11/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/2017] (p. 50, col. 2) Art. 2, caput - Alteração Decreto nº 9.421 de 25/06/2018 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/2018] (p. 2, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 10.301 de 30/03/2020 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/2020] (p. 3, col. 1) Art. 2, caput - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 40.556 de 17/12/1956 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, caput, Alínea e - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 5.023 de 23/03/2004] Decreto nº 6.126 de 15/06/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 9.421 de 25/06/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, caput [Decreto nº 5.023 de 23/03/2004] Decreto nº 9.212 de 29/11/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 10.301 de 30/03/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)