Decreto nº 9.212 de 29/11/2017
Decreto nº 9.212 de 29/11/2017
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/11/2017] (p. 50, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
HOMENAGEM .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , CONCESSÃO , MEDALHA DA VITORIA , RECONHECIMENTO , ATUAÇÃO , BRASIL , DEFESA , LIBERDADE , PAZ .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |