Decreto nº 10.301 de 30/03/2020
Decreto nº 10.301 de 30/03/2020
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Ementa | Altera o Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/2020] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONDECORAÇÃO , MEDALHA DA VITORIA , POSSIBILIDADE , RECONHECIMENTO , ATUAÇÃO , DEFESA , LIBERDADE , PAZ , PESSOA JURIDICA ESTRANGEIRA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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