Decreto nº 12.387 de 27/02/2025
Decreto nº 12.387 de 27/02/2025
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera o Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Mulheres. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/2025] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 28/02/2025] (p. 5, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , MINISTERIO DAS MULHERES , APOIO , ORGANIZAÇÃO , ASSESSORAMENTO , EVENTO , REUNIÃO , AMBITO INTERNACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
O art. 1º foi revogado na parte em que altera a alínea c do inciso I e o inciso II do parágrafo único do Art. 1º do Decreto nº 11.967/2024.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 31/7/2026.
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Normas alteradas ou referenciadas |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 12.387 de 27/02/2025]
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