Decreto nº 11.967 de 27/03/2024
Decreto nº 11.967 de 27/03/2024
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Mulheres. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/2024] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , MINISTERIO DAS MULHERES .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 31/7/2026.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 11.967 de 27/03/2024]
Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 1, Alínea c [Decreto nº 11.967 de 27/03/2024]
Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 2 [Decreto nº 11.967 de 27/03/2024]
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