Decreto nº 3.690 de 19/12/2000

Decreto nº 3.690 de 19/12/2000

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/12/2000] (p. 56, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

AERONAUTICA , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , AERONAUTICA .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , INGRESSO , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .
NORMAS , EXTINÇÃO , ESPECIALIDADE , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .
REGULAMENTAÇÃO , CARGO PUBLICO , PERIODO , PERMANENCIA , SERVIÇO ATIVO , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .
REQUISITOS , TROCA , ESPECIALIDADE , LICENCIAMENTO , EXECUÇÃO , REINCLUSÃO , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, § 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, § 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25, § 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 28, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 28, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 40, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 41, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 42, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 43, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 44, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 45, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 2 [Decreto nº 3.690 de 19/12/2000]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 3 [Decreto nº 3.690 de 19/12/2000]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 5 [Decreto nº 3.690 de 19/12/2000]

Anexo 1 Art. 12, § 1 [Decreto nº 3.690 de 19/12/2000]

Anexo 1 Art. 12, § 2 [Decreto nº 3.690 de 19/12/2000]

Anexo 1 Art. 18, caput [Decreto nº 3.690 de 19/12/2000]

Anexo 1 Art. 21, Parágrafo Único [Decreto nº 3.690 de 19/12/2000]

Anexo 1 Art. 25, § 2 [Decreto nº 3.690 de 19/12/2000]

Anexo 1 Art. 28, caput, Inciso 4 [Decreto nº 3.690 de 19/12/2000]

Anexo 1 Art. 28, caput, Inciso 5 [Decreto nº 3.690 de 19/12/2000]

Anexo 1 Art. 35, caput [Decreto nº 3.690 de 19/12/2000]

Anexo 1 Art. 40, caput [Decreto nº 3.690 de 19/12/2000]

Anexo 1 Art. 41, caput [Decreto nº 3.690 de 19/12/2000]

Anexo 1 Art. 42, caput [Decreto nº 3.690 de 19/12/2000]

Anexo 1 Art. 43, caput [Decreto nº 3.690 de 19/12/2000]

Anexo 1 Art. 44, caput [Decreto nº 3.690 de 19/12/2000]

Anexo 1 Art. 45, caput [Decreto nº 3.690 de 19/12/2000]