Decreto nº 3.037 de 27/04/1999

Decreto nº 3.037 de 27/04/1999

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS 1 E 2 DO ARTIGO 34 DO REGULAMENTO DO CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (RCPGAER), APROVADO PELO DECRETO 880, DE 23 DE JULHO DE 1993.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/04/1999] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , GRADUAÇÃO MILITAR , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 34, § 1 - Alteração
  • Art. 34, § 2 - Alteração