Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.500 de 09/06/2000

Decreto nº 3.500 de 09/06/2000

Ementa	DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO - CONCLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 12/06/2000] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , COMISSÃO NACIONAL .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , CLASSIFICAÇÃO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.634 de 18/10/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/2000] (p. 2, col. 1) Art. 3 - Alteração Decreto nº 5.194 de 24/08/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2004] (p. 5, col. 3) Art. 3 - Alteração Decreto nº 7.553 de 12/08/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/2011] (p. 58, col. 3) Art. 3 - Alteração Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/2021] (p. 7, col. 2) Art. 1, caput - Alteração Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração Art. 3 - Alteração Art. 3, caput, Inciso 4 - Revogação Art. 3, caput, Inciso 5 - Revogação Art. 3, caput, Inciso 6 - Revogação Art. 3, caput, Inciso 7 - Revogação Art. 3, caput, Inciso 8 - Revogação Art. 3, caput, Inciso 9 - Revogação Art. 3, caput, Inciso 10 - Revogação Art. 3, caput, Inciso 11 - Revogação Art. 3, caput, Inciso 12 - Revogação Art. 3, caput, Inciso 13 - Revogação Art. 3, caput, Inciso 14 - Revogação Art. 3, caput, Inciso 15 - Revogação Art. 3, caput, Inciso 16 - Revogação Art. 3, caput, Inciso 17 - Revogação Art. 3, caput, Inciso 18 - Revogação Art. 3, Parágrafo Único - Revogação Art. 5, § 1 - Alteração Art. 8, caput - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 1.264 de 11/10/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.484 de 09/05/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 3.634 de 18/10/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 5.194 de 24/08/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.553 de 12/08/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 4 [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 5 [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 6 [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 7 [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 8 [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 9 [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 10 [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 11 [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 12 [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 13 [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 14 [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 15 [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 16 [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 17 [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, caput, Inciso 18 [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5, § 1 [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8, caput [Decreto nº 3.500 de 09/06/2000] Decreto nº 10.807 de 23/09/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)