Decreto nº 7.553 de 12/08/2011
Decreto nº 7.553 de 12/08/2011
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 3.500, DE 9 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO - CONCLA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/08/2011] (p. 58, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , COMISSÃO NACIONAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , CLASSIFICAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |