Decreto nº 10.807 de 23/09/2021

Decreto nº 10.807 de 23/09/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 3.500, de 9 de junho de 2000, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/09/2021] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMISSÃO NACIONAL , CLASSIFICAÇÃO , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 15 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 16 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 17 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 18 - Revogação
  • Art. 3, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 5, § 1 - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo