Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.264 de 11/10/1994

Decreto nº 1.264 de 11/10/1994

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE CLASSIFICAÇÃO - CONCLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/10/1994] (p. 15443, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ESTATISTICA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL , ASSESSORIA , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , APROVAÇÃO , EXAME , ATUAÇÃO , CURADOR , SISTEMA , CLASSIFICAÇÃO . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , CLASSIFICAÇÃO , ESTATISTICA . NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , CLASSIFICAÇÃO , AMBITO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) . ESTATISTICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.484 de 09/05/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1995] (p. 6645, col. 1) Art. 3 - Alteração Decreto nº 3.500 de 09/06/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/2000] (p. 1, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 1.264 de 11/10/1994] Decreto nº 1.484 de 09/05/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)