Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.632 de 19/06/1998

Ementa

DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL ANTIDROGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1998] (p. 4, col. 2)  ( Ver diário)

Republicação Integral (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 25/06/1998] (p. 6, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

SISTEMA NACIONAL , COMBATE , DROGA .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , SISTEMA NACIONAL , COMBATE , DROGA , ENTORPECENTE , RECUPERAÇÃO , DEPENDENTE , TOXICO .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS (CONAD) .
EXTINÇÃO , DEPARTAMENTO , ENTORPECENTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 3 - Regulamentado

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 2.632 de 19/06/1998]

Art. 4 [Decreto nº 2.632 de 19/06/1998]

Art. 5 [Decreto nº 2.632 de 19/06/1998]

Art. 6 [Decreto nº 2.632 de 19/06/1998]

Art. 8 [Decreto nº 2.632 de 19/06/1998]