Decreto nº 86.856 de 14/01/1982
Decreto nº 86.856 de 14/01/1982
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE ENTORPECENTES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/1982] (p. 799, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO FEDERAL , ENTORPECENTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
INCLUSÃO , CONSELHO FEDERAL , ENTORPECENTE , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/01/1984] (p. 504, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1986] (p. 12756, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|