Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.792 de 01/10/1998

Ementa

ALTERA O DECRETO 2.632, DE 19 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL ANTIDROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1998] (p. 4, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

SISTEMA NACIONAL , COMBATE , DROGA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , COMBATE , ENTORPECENTE , DROGA , TOXICO .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL ANTIDROGAS (CONAD) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração