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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.939 de 25/06/1996

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAçÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1996] (p. 11357, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , CONSELHO NACIONAL .

Indexação

FIXAÇÃO , CRITERIOS , COMPOSIÇÃO , MANDATO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
NORMAS , ESTRUTURAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CULTURAL , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo