Decreto nº 463 de 27/02/1992

Decreto nº 463 de 27/02/1992

Ementa

ALTERA O ANEXO II DO DECRETO 99.678, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/02/1992] (p. 2671, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 08/04/1992] (p. 4405, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , SUBSTITUIÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO PUBLICO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração