Decreto nº 656 de 24/09/1992

Decreto nº 656 de 24/09/1992

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA ORGANIZAÇÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 612, DE 21 DE JULHO DE 1992.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/09/1992] (p. 13441, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGURIDADE SOCIAL , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CIRCUNSTANCIA ATENUANTE , INFRAÇÃO , AMBITO , SEGURIDADE SOCIAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , SEGURIDADE SOCIAL .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , ORGANIZAÇÃO , CUSTEIO , SEGURIDADE SOCIAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 115, § 1, Alínea a - Alteração
  • Art. 115, § 7, Alínea a - Alteração
  • Art. 115, § 7, Alínea b - Alteração
  • Art. 115, § 7, Alínea c - Alteração
  • Art. 115, § 9 - Alteração
  • Art. 118 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração
  • Art. 112 - Alteração
  • Art. 115 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 115, § 1, Alínea a [Decreto nº 656 de 24/09/1992]

Art. 115, § 7, Alínea a [Decreto nº 656 de 24/09/1992]

Art. 115, § 7, Alínea b [Decreto nº 656 de 24/09/1992]

Art. 115, § 7, Alínea c [Decreto nº 656 de 24/09/1992]

Art. 115, § 9 [Decreto nº 656 de 24/09/1992]

Art. 118 [Decreto nº 656 de 24/09/1992]