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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.451 de 31/10/2002

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/2002] (p. 3, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 25 - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 3 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 3 - Revogação