Decreto nº 232 de 17/10/1991
Decreto nº 232 de 17/10/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O QUADRO DISTRIBUTIVO DE FUNÇÕES, ANEXO AO DECRETO 115, DE 13 DE MAIO DE 1991, NA PARTE QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1991] (p. 22801, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , REGIMENTO INTERNO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO , FUNÇÃO , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SECRETARIA GERAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |