Decisão CMC nº 37/10, que dispõe sobre a Estrutura do Instituto Social do Mercosul

Decisão CMC nº 37/10, que dispõe sobre a Estrutura do Instituto Social do Mercosul

Ementa

Decisão CMC nº 37/10, de 15 de dezembro de 2008, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que dispõe sobre a Estrutura do Instituto Social do Mercosul, firmada pelos Estados Partes do Mercosul em Salvador em 15 de dezembro de 2008.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Senado Federal de 07/03/2013] (p. 7869, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 07/03/2013] (p. 7871, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Política Social / Previdência Social

Normas posteriores