Decreto de 28/08/2001

Decreto de 28/08/2001

Ementa

OUTORGA CONCESSÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/08/2001] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , XIQUE-XIQUE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , GAMA , DISTRITO FEDERAL (DF) , GOIANIA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 2 - Suspensão

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Renovação de Prazo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto de 28/08/2001]

Art. 2 [Decreto de 28/08/2001]

Art. 2, caput [Decreto de 28/08/2001]