Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 08/09/1995

Decreto de 08/09/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI O PREMIO "DIREITOS HUMANOS".
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/09/1995] (p. 13936, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	HOMENAGEM .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , PREMIO , DEFESA , DIREITOS HUMANOS , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 03/10/1995 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/1995] (p. 15520, col. 1) Decreto de 15/12/2016 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/2016] (p. 4, col. 1) Art. 1 - Alteração Art. 1, Parágrafo Único - Acréscimo Art. 2 - Alteração Decreto nº 9.331 de 05/04/2018 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/04/2018] (p. 5, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto de 08/09/1995] Decreto de 15/12/2016 ( seq-sf: 1 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, Parágrafo Único [Decreto de 08/09/1995] Decreto de 15/12/2016 ( seq-sf: 1 ) - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto de 08/09/1995] Decreto de 15/12/2016 ( seq-sf: 1 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)