Decreto nº 11.660 de 24/08/2023

Decreto nº 11.660 de 24/08/2023

Ementa

Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para os Ministérios das Relações Exteriores e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e transforma funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/08/2023] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 25/08/2023] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 25/08/2023] (p. 4, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 2, apenas o Caput - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 2, Alínea a - Revogação
  • Art. 1, caput, Inciso 2, Alínea b - Revogação
  • Art. 1, § 2, apenas o Caput - Revogação
  • Art. 1, § 2, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 1, § 2, Inciso 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 1, Inciso 2, Alínea a - Revogação
  • Art. 1, § 1, Inciso 2, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14, § 2 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, Inciso 1 [Decreto nº 11.660 de 24/08/2023]

Art. 1, caput, Inciso 2, apenas o Caput [Decreto nº 11.660 de 24/08/2023]

Art. 1, caput, Inciso 2, Alínea a [Decreto nº 11.660 de 24/08/2023]

Art. 1, caput, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 11.660 de 24/08/2023]

Art. 1, § 1 [Decreto nº 11.660 de 24/08/2023]

Art. 1, § 1, Inciso 2, Alínea a [Decreto nº 11.660 de 24/08/2023]

Art. 1, § 1, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 11.660 de 24/08/2023]

Art. 1, § 2, apenas o Caput [Decreto nº 11.660 de 24/08/2023]

Art. 1, § 2, Inciso 1 [Decreto nº 11.660 de 24/08/2023]

Art. 1, § 2, Inciso 2 [Decreto nº 11.660 de 24/08/2023]

Anexo 1 [Decreto nº 11.660 de 24/08/2023]