Decreto nº 11.561 de 13/06/2023
Decreto nº 11.561 de 13/06/2023
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Ementa | Institui a Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil e dispõe sobre as instâncias de governança para a participação da República Federativa do Brasil na presidência e na troika do G20. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/06/2023] (p. 7, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , COORDENAÇÃO , BRASIL , PRAZO DETERMINADO , EXERCICIO , PRESIDENCIA , REUNIÃO , GRUPO , PAIS ESTRANGEIRO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , ATUAÇÃO , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 14, § 2 [Decreto nº 11.561 de 13/06/2023]
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