Decreto nº 11.550 de 05/06/2023

Decreto nº 11.550 de 05/06/2023

Ementa

Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/06/2023] (p. 12, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Meio Ambiente / Mudanças Climáticas

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE INTERMINISTERIAL , MUDANÇA CLIMATICA , CARATER PERMANENTE , ACOMPANHAMENTO , IMPLEMENTAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , AMBITO , POLITICA NACIONAL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5-A - Acréscimo
  • Art. 5-B - Acréscimo
  • Art. 5-C, caput - Acréscimo
  • Art. 5-C, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 5-D - Acréscimo
  • Art. 5-E - Acréscimo
  • Art. 5-F - Acréscimo
  • Art. 5-G - Acréscimo
  • Art. 5-H - Acréscimo
  • Art. 7, caput - Revogação
  • Art. 7, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 13, caput - Alteração
  • Art. 14, caput - Alteração
  • Art. 15, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 21 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 22 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 23 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 1, § 1 [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 2, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 2, caput, Inciso 8 [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 2, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 3 [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 3, caput, Inciso 21 [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 3, caput, Inciso 22 [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 3, caput, Inciso 23 [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 5-A [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 5-B [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 5-C, caput [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 5-C, Parágrafo Único [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 5-D [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 5-E [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 5-F [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 5-G [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 5-H [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 7, caput [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 13, caput [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 14, caput [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]

Art. 15, caput [Decreto nº 11.550 de 05/06/2023]