Decreto nº 10.846 de 25/10/2021
Decreto nº 10.846 de 25/10/2021
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui o Programa Nacional de Crescimento Verde. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/10/2021] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Meio Ambiente / Mudanças Climáticas
Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , CRESCIMENTO , PRESERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , GESTÃO , RECURSOS NATURAIS , CONSERVAÇÃO , BIODIVERSIDADE , FLORESTA , REDUÇÃO , EMISSÃO , GAS , EFEITO ESTUFA , OBJETIVO , DIRETRIZ , APOIO TECNICO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL , MUDANÇA CLIMATICA , COMPETENCIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |