Decreto nº 11.364 de 01/01/2023

Decreto nº 11.364 de 01/01/2023

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 304, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 304, col. 1)    

(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 307, col. 1)    

(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 309, col. 1)    

Observação

Quanto à vigência deste Decreto vide o art. 4º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SRI/PR) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d - Alteração
  • Anexo 1 Art. 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea d - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 15 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 7, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, Inciso 4-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 20-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 23, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 15-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d, Item 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d, Item 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d, Item 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 7-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 15 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 16 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 17 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 18 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 11-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 12 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14-B, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14-B, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14-B, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 14-B, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 20, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 12 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea e [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea d [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d, Item 1 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d, Item 2 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d, Item 3 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, Inciso 2 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a, Item 1 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, Inciso 3 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, Inciso 4 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 4-A, caput [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 6 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 12 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 13 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 14 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 15 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 7 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 7, Inciso 4 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 7, Inciso 4-A [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 7-A [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 8 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 5 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 8, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 8-A [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 9 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 15 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 16 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 17 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 9, caput, Inciso 18 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 10 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 11-A [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 12 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14-A, caput [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14-A, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14-B, caput [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14-B, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14-B, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 14-B, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 15 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 15-A, caput [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 15-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 15-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 20, caput [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 20-A, caput [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 23, caput [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.364 de 01/01/2023]