Decreto nº 10.908 de 21/12/2021

Decreto nº 10.908 de 21/12/2021

Ementa

Altera o Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/12/2021] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , COMEMORAÇÃO , ANIVERSARIO , INDEPENDENCIA , BRASIL , COMPOSIÇÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , COMPETENCIA , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , SECRETARIO ESPECIAL , MINISTERIO DO TURISMO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 3, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto