Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.514 de 08/10/2020

Decreto nº 10.514 de 08/10/2020

Ementa	Altera o Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/10/2020] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , COMEMORAÇÃO , ANIVERSARIO , INDEPENDENCIA , BRASIL , AMBITO , MINISTERIO DO TURISMO , COORDENAÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL , TURISMO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.908 de 21/12/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/2021] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Revogação de Parte do Texto Foi revogada a parte do art. 1º que altera o § 2º do art. 3º do Decreto nº 9853, de 2019.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.853 de 25/06/2019 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, caput - Alteração Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração Art. 3, § 2 - Alteração Art. 5, caput - Alteração Art. 8, caput - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 10.514 de 08/10/2020] Decreto nº 10.908 de 21/12/2021 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)