Decreto nº 9.853 de 25/06/2019

Decreto nº 9.853 de 25/06/2019

Ementa

Dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/06/2019] (p. 10, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

NORMAS , ORGÃO PUBLICO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , AMBITO , MINISTERIO DA CIDADANIA , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , COMEMORAÇÃO , ANIVERSARIO , INDEPENDENCIA , BRASIL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Art. 3, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 9.853 de 25/06/2019]

Art. 3, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.853 de 25/06/2019]

Art. 3, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.853 de 25/06/2019]

Art. 3, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.853 de 25/06/2019]

Art. 3, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.853 de 25/06/2019]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 9.853 de 25/06/2019]

Art. 5, caput [Decreto nº 9.853 de 25/06/2019]

Art. 8, caput [Decreto nº 9.853 de 25/06/2019]