Decreto nº 10.907 de 20/12/2021

Decreto nº 10.907 de 20/12/2021

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/12/2021] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 21/12/2021] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 21/12/2021] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 21/12/2021] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 21/12/2021] (p. 12, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 10.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPETENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA , AMBITO , COMITE , GOVERNANÇA PUBLICA , CONSELHO , BRASIL , ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (OCDE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11-A, caput - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 10.907 de 20/12/2021]

Art. 2 [Decreto nº 10.907 de 20/12/2021]

Art. 3 [Decreto nº 10.907 de 20/12/2021]

Art. 4 [Decreto nº 10.907 de 20/12/2021]

Art. 5 [Decreto nº 10.907 de 20/12/2021]

Art. 6 [Decreto nº 10.907 de 20/12/2021]

Art. 8 [Decreto nº 10.907 de 20/12/2021]

Anexo 1 [Decreto nº 10.907 de 20/12/2021]

Anexo 2 [Decreto nº 10.907 de 20/12/2021]

Anexo 3 [Decreto nº 10.907 de 20/12/2021]

Anexo 4 [Decreto nº 10.907 de 20/12/2021]