Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.205 de 22/01/2020

Decreto nº 10.205 de 22/01/2020

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/01/2020] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 31/01/2020] (p. 38, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 23/01/2020] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 23/01/2020] (p. 4, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Observação	Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 9º.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , CASA CIVIL , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.372 de 25/05/2020 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/2020] (p. 2, col. 1) Art. 6, caput - Revogação Anexo 2 - Revogação As alterações entram em vigor em 17/06/2020. Decreto nº 10.907 de 20/12/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/2021] (p. 7, col. 1) A revogação entra em vigor em 28/12/2021.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.678 de 02/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Art. 5 - Revogação Art. 6 - Revogação Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 2 - Alteração Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 3 - Alteração Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 4 - Acréscimo Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 6 - Alteração Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 7 - Alteração Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 8 - Acréscimo Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 5 - Alteração Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 6 - Alteração Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 7 - Acréscimo Anexo 1 Art. 15-A - Alteração Anexo 1 Art. 15-B, caput - Alteração Anexo 2 - Alteração Estas alterações entram em vigor em 15 de fevereiro de 2020. Decreto nº 9.920 de 18/07/2019 Declaração de Alteração Permanente Art. 7, caput - Alteração Estas alterações entram em vigor em 15 de fevereiro de 2020.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6, caput [Decreto nº 10.205 de 22/01/2020] Decreto nº 10.372 de 25/05/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 10.205 de 22/01/2020] Decreto nº 10.372 de 25/05/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)