Decreto nº 10.428 de 17/07/2020
Decreto nº 10.428 de 17/07/2020
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/07/2020] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 20/07/2020] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 20/07/2020] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
|
Observação | Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 6º. |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , CASA CIVIL , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 28/12/2021.
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 22/07/2020.
|