Decreto nº 11.423 de 28/02/2023

Decreto nº 11.423 de 28/02/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/03/2023] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Cultura
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , NORMAS , ORGÃO PUBLICO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , COMEMORAÇÃO , ANIVERSARIO , INDEPENDENCIA , BRASIL , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , INDICAÇÃO , MEMBROS , FUNCIONAMENTO , REUNIÃO , SECRETARIA EXECUTIVA , DATA , ENCERRAMENTO , TRABALHO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração