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Atividade Legislativa Comissões

35ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
25/09/2019, imediatamente após a 34ª Reunião (Extraordinária) Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 219/2017
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MOURA BARROS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luis do Piauí, Estado do Piauí.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela rejeição do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 258/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rodeiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais.
    Relatório
    Pela rejeição do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 206/2017
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE TRÊS LAGOAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela rejeição do projeto.
    Observação
    1. Por se tratar de não renovação de outorga de radiodifusão, a manifestação da CCT deixa de ser terminativa (art. 223, § 2º, da Constituição Federal). 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver PLS 246/2018
    Ementa
    Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre medidas de combate à divulgação de conteúdos falsos (fake news) ou ofensivos em aplicações de internet.
    Relatora
    Senadora Mara Gabrilli
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da 32ª e 33ª Reuniões. 2. A matéria será encaminhada à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 194/2015
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bilac, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da 31ª e 33ª Reuniões. 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver PDL 489/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Nossa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da 33ª Reunião. 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver REQ 52/2019 - CCT
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays - PADIS, com foco na produção de células fotovoltaicas.
  • Ver REQ 55/2019 - CCT
    Ementa
    Requer realização de audiência pública para instruir o PLS nº 437, de 2018, que altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para dispor sobre a anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e revogar a possibilidade de extensão da vigência de patentes além do prazo regular contado da data de depósito, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dispor sobre a competência da Agência de avaliar a concessão de patente para produto ou processo farmacêutico.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin Presente
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão Presente
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad Presente
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes Presente
3. Hermes Klann
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim Presente
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. VAGO
2. Damares Alves
Parlamentares
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Rocha Presente
Arolde de Oliveira Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Major Olimpio Presente
Telmário Mota Presente
Mara Gabrilli Presente
Acir Gurgacz Presente
Eduardo Gomes Presente
Juíza Selma Presente
Zenaide Maia Presente
Angelo Coronel Presente
Dário Berger Presente
Eliziane Gama Presente

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