6 - PDL 489/2019 - 35ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
25/09/2019, imediatamente após a 34ª Reunião (Extraordinária)
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Cancelada
Projeto de Decreto Legislativo n° 489, de 2019 Ver PDL 489/2019
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Nossa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Observação
- 1. A matéria constou da pauta da 33ª Reunião. 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
- Textos da pauta